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MEC abre inscrições para certificação de entidades de Hip-Hop

As inscrições para a certificação de entidades formadoras do Programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E, do Ministério da Educação (MEC), começaram nesta terça-feira, 10 de novembro. O prazo segue até 21 de novembro, até as 23h59 (horário de Brasília). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela plataforma H2E Certifica, com acesso por meio da conta Gov.br.

O processo é regulamentado pelo Edital Conjunto Secadi/Setec nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União em 5 de novembro pelas secretarias de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

O que é a certificação H2E

Instituída pela Portaria Conjunta Secadi/Setec/MEC nº 1, de 24 de setembro de 2026, a Ação Nacional de Certificação H2E de Entidades Formadoras tem como objetivo reconhecer institucionalmente organizações, coletivos, movimentos, grupos culturais ou iniciativas — com ou sem personalidade jurídica — que desenvolvam processos formativos relacionados ao Hip-Hop e à educação.

A certificação busca valorizar saberes, metodologias e práticas educativas construídas nos territórios, além de fortalecer a articulação entre o programa H2E, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as entidades que atuam nas periferias e comunidades.

A análise das propostas será feita por um Instituto Federal designado e considerará, entre outros aspectos, a trajetória e a atuação territorial da entidade. A certificação terá validade de dois anos e poderá ser renovada enquanto a ação estiver vigente. As entidades certificadas serão incluídas no Cadastro Nacional de Entidades Formadoras H2E Certificadas.

Apoio financeiro e seleção posterior

Além da certificação, o edital prevê uma etapa posterior de seleção de até 120 propostas para apoio financeiro, voltado ao desenvolvimento de ações formativas. O reconhecimento institucional, por si só, não autoriza a oferta de cursos nem valida certificados emitidos pela entidade, e também não gera repasse automático de recursos.

Um programa de R$ 50 milhões

O Programa Escola Nacional de Hip-Hop (H2E) foi criado pelo MEC em 2026 com o objetivo de incorporar os elementos da cultura hip-hop — MC, DJ, breaking, grafite e conhecimento — como inovação didático-pedagógica no currículo da educação básica. A iniciativa conta com investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027 e busca alcançar aproximadamente 138 mil estudantes, com foco em contextos marcados por desigualdades educacionais persistentes.

SERVIÇO

Certificação de Entidades Formadoras H2E – MEC
Período de inscrições: 10 a 21 de novembro de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília)
Inscrições: gratuitas, pela plataforma H2E Certifica (h2ecertifica.ifrn.edu.br), com acesso via conta Gov.br
Público: organizações, coletivos, movimentos, grupos culturais e iniciativas que articulem Hip-Hop e educação, com ou sem personalidade jurídica
Edital: Edital Conjunto Secadi/Setec nº 2/2026
Validade da certificação: 2 anos, renovável
Seleção posterior: até 120 propostas para apoio financeiro
Informações: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-do-hip-hop e https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/novembro/mec-abre-inscricoes-para-certificacao-de-entidades-de-hip-hop
Plataforma de inscrição: https://h2ecertifica.ifrn.edu.br/
Edital completo: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-2/2026-742113548

Foto: Will Locking

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