Ordem do Mérito Cultural 2026: sociedade civil pode indicar nomes até 9 de abril

A sociedade brasileira tem até o dia 9 de abril para participar da escolha dos homenageados da Ordem do Mérito Cultural (OMC) 2026, a maior honraria pública concedida ao setor cultural pelo Governo do Brasil e pelo Ministério da Cultura (MinC). As indicações estão abertas desde esta terça-feira (31) e podem contemplar personalidades, órgãos, instituições ou coletivos que tenham contribuído para o desenvolvimento da cultura no país. O formulário de participação está disponível em https://www.gov.br/cultura/pt-br.

As nomeações abrangem segmentos variados, como acervo, arquitetura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, audiovisual, cultura digital, cultura indígena, culturas urbanas, fotografia, literatura e música. Para participar, é obrigatório preencher o formulário com o nome completo da pessoa ou entidade, o segmento cultural de atuação e uma justificativa de no mínimo 500 caracteres sobre a relevância do indicado.

Os homenageados serão reconhecidos em três graus distintos, conforme o impacto de suas contribuições: Grã-Cruz, para as maiores distinções; Comendador, para contribuições de destaque; e Cavaleiro, para contribuições relevantes em suas áreas de atuação.

Instituída pela Lei nº 8.313 de 1991, a OMC tem por finalidade condecorar personalidades e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que se distinguiram por relevantes contribuições à cultura brasileira. A honraria foi retomada em 2025 com o tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”, condecorou 112 pessoas e 14 instituições. Na ocasião, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a retomada da honraria representa o reconhecimento da cultura como alicerce para a democracia e para a construção de um país mais inclusivo e diverso.

Serviço
Ordem do Mérito Cultural 2026 — Indicações da Sociedade Civil
Período de indicações: 31/03 a 09/04/2026
Formulário online: https://www.gov.br/cultura/pt-br