Abertas as inscrições para eleição do Conselho Nacional de Política Cultural; prazo vai até 22 de setembro
Começou nesta terça-feira (11) o período de inscrições para o processo eleitoral que vai definir os representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) . A eleição renovará a composição do Plenário do colegiado e definirá 21 cadeiras para os Colegiados Nacionais de Participação Social no triênio 2026-2029 .
Todo o procedimento — do cadastro à votação eletrônica — será realizado de forma digital na plataforma Vota Cultura, com acesso via login único do sistema Gov.br . Os interessados devem escolher apenas um Colegiado Nacional de atuação e optar por uma das duas modalidades.
Requisitos para participar:
Pessoa eleitora:
· Idade mínima de 16 anos
· Comprovação de pelo menos um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área do colegiado escolhido
Pessoa candidata:
· Ter 18 anos completos
· Comprovar atuação de pelo menos três anos na área pela qual se candidata
· Residir no Brasil
· Morar na macrorregião que pretende representar
A pessoa candidata habilitada é considerada automaticamente eleitora no mesmo Colegiado Nacional. A eleição será por pares, ou seja, cada cidadão votará exclusivamente nas candidaturas para o colegiado em que estiver inscrito .
Comprovação de trajetória:
Os documentos devem ser anexados em formato PDF, respeitando o limite de tamanho do edital. Como medida de acessibilidade, é garantido o direito de enviar um depoimento em vídeo de até cinco minutos para comprovar atuação no setor cultural, em substituição aos portfólios (com justificativa de limitação tecnológica ou ausência de registros escritos) .
Principais datas :
· Inscrições: até 22 de setembro (23h59)
· Lista preliminar de habilitados: 14 de outubro
· Lista final e definitiva: 27 de outubro
· Votação eletrônica: 11 a 15 de novembro
Os Colegiados Nacionais do CNPC:
O CNPC é composto por 21 representantes da sociedade civil, distribuídos nos seguintes eixos :
· 9 representantes de áreas técnico-artísticas (artes visuais, audiovisual, circo, dança, música, teatro, artesanato, áreas técnicas, livro/leitura/literatura)
· 6 representantes da diversidade de expressões culturais (quilombolas, matriz africana, campo/águas/florestas, povos indígenas, culturas tradicionais/populares, culturas urbanas/periféricas)
· 4 representantes do patrimônio e memória (arquivos/acervos, museus/memória, patrimônio imaterial, patrimônio material)
· 1 representante da economia criativa
· 1 representante da Política Nacional de Cultura Viva
SERVIÇO
Eleição CNPC 2026 – Sociedade Civil
Inscrições: até 22 de setembro de 2026
Plataforma: Vota Cultura (acesso com login Gov.br)
Edital completo: site oficial do MinC
Atendimento para dúvidas: vota.cnpc@cultura.gov.br
