Agentes culturais do Nordeste podem disputar vagas no Conselho Nacional de Política Cultural
Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor cultural da região Nordeste e de todo o país podem se inscrever até 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O processo definirá os representantes da sociedade civil que terão mandato de 2026 a 2029 e contribuirão para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura no Brasil.
A participação está aberta em duas modalidades: como pessoa eleitora, para escolher os representantes do setor, ou como pessoa candidata, para concorrer a uma das vagas destinadas à sociedade civil. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br.
Acesse a plataforma Vota Cultura: https://votacultura.cultura.gov.br/
Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/acoes-programas-e-politicas/conselho-nacional-de-politica-cultural-1/conselho-nacional-de-politica-cultural
Quem pode participar
Para se inscrever como pessoa eleitora, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar, no mínimo, um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do Colegiado escolhido.
Para participar como pessoa candidata, é preciso ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar pelo menos três anos de atuação na área cultural correspondente.
As inscrições ficam abertas até 23h59 do dia 22 de setembro de 2026. Após a etapa de habilitação das candidaturas e das pessoas eleitoras, a votação também será realizada pela internet, entre os dias 11 e 15 de novembro.
Participação social nas políticas culturais
Integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é um espaço de participação social na construção das políticas públicas de cultura. Por meio da eleição, diferentes segmentos, áreas e territórios podem participar desse debate e levar ao âmbito nacional suas experiências, demandas e prioridades.
O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representam diferentes áreas e segmentos culturais. Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. Entre as pessoas eleitas para os colegiados será definida a representação da sociedade civil no Plenário do CNPC, composta por 21 titulares e 21 suplentes.
O processo eleitoral também prevê mecanismos para ampliar a diversidade e a representatividade do Conselho. As regras asseguram a representação das cinco macrorregiões brasileiras, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
A íntegra do edital, com todas as regras sobre as reservas de vagas, está disponível no site do Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/acoes-programas-e-politicas/conselho-nacional-de-politica-cultural-1/arquivos-cnpc/edital-de-eleicao-do-cnpc
SERVIÇO
Eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
Inscrições: até 22 de setembro de 2026 (23h59)
Plataforma: Vota Cultura – https://votacultura.cultura.gov.br/
Acesso: login Gov.br
Votação: 11 a 15 de novembro de 2026
Informações e edital: site do Ministério da Cultura
Dúvidas: vota.cnpc@cultura.gov.br
